Belo Monte: política, engenharia e lições de Foz do Iguaçu

Cidade de Altamira, no Pará, com o rio Xingu ao fundo (fonte: SOS Rios do Brasil)

O tema do momento é, novamente, a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu. O assunto já foi debatido reiteradamente, mas um vídeo recentemente publicado na internet, que traz artistas famosos postando-se contra a obra, reacendeu o interesse, gerando: um abaixo-assinado que já conta com mais de um milhão de assinaturas; reações do cordial ao belicoso por parte de pessoas favoráveis à construção; manifestações internacionais; e até mesmo uma resposta do governo, nas pessoas da ministra do Planejamento, Miriam Belchior, e do secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimmermann. Surpreendentemente, a questão vem sendo tratada na mídia e nas redes sociais sob pontos de vista variados (meio-ambiente, responsabilidade fiscal, necessidade de aumento na geração de energia…), algo que é positivo; o problema é que dificilmente alguém trata de várias facetas ao mesmo tempo, cada um apegando-se ao que mais lhe interessa (ou ao que gostaria de vender como verdade) e atribuindo pouca importância ao resto. Não sei se trata-se de mostra de arrogância ou pendor ao autoflagelo da minha parte, mas resolvi tentar abranger tanto quanto possível, de forma interligada, em um único texto.

Vídeo estrelado por artistas, que deu origem à nova onde de atenção sobre Belo Monte

Comecemos pela política, que afinal é o início da questão. Não é novidade para ninguém que a corrupção permeia toda a estrutura do nosso sistema público. Assim sendo, qualquer grande obra será sempre vista com desconfiança, pela possibilidade de que vá custar muito mais do que deveria, e uns poucos desviarão para si dinheiro de impostos que deveria ser investido em benfeitorias para toda a população. Com Belo Monte, não há motivos para acreditar que seja diferente; ao contrário, a pressa de alguns membros do governo e de vários lobistas e empresários em acelerar o andamento do processo oferece motivos para aumentar a desconfiança. E é por isso que toda a atenção dada ao projeto é bem-vinda, já que o valor que é roubado dos cofres públicos em obras desse porte pode chegar aos bilhões. Não faltam obras conhecidas como “elefantes brancos” espalhadas por nosso território para exemplificar o ponto. De fato, li um artigo em que um anti-ambientalista radical atacava raivosamente as justificativas ecológicas para impedir a construção de Belo Monte, mas mesmo assim declarava-se contra a obra em função da quase certa corrupção que virá junto com ela. Para ser justo, é necessário reconhecer o esforço que a presidente Dilma Rousseff vem realizando para combater a corrupção em seus ministérios. Pode-se dizer que ela demonstra real disposição em combater essa praga que assola o Brasil e nos impede de crescer. Entretanto não cabem apenas a ela nem o projeto, nem a execução ou fiscalização da obra. E vale ainda destacar que o projeto de Belo Monte surgiu ainda no início da década de 1980, com o nome de Kararaô. Passou, portanto, pelos governos de João Figueiredo, José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, Lula, e agora Dilma. Se, por um lado, isso demonstra que muito tempo já foi dedicado ao projeto, por outro leva a ponderar que interesses o tiraram do chão agora.

Rio Xingu, Altamira e local pretendido para a usina de Belo Monte (fonte: Instituto Sócio-Ambiental)

Esse é, verdadeiramente, o maior problema. Antes de ir além e explorar quaisquer outros tópicos relativos à hidrelétrica, é preciso meditar sobre quanto custa para cada um de nós, cidadãos trabalhadores e pagadores de impostos, as aventuras de ocupantes de cargos públicos e de entes privados que alimentam a corrupção. Vale ressaltar que o valor estimado da obra é de 30 bilhões de reais, dos quais 24 bilhões seriam verbas públicas, de acordo com o vídeo supracitado. Um artigo publicado no site d’O Globo em 18 de abril deste ano, e assinado por Felício Pontes Jr., procurador da República no Pará, traz o seguinte trecho:

“Na primeira ação judicial contra Belo Monte, proposta em 2001, o governo dizia que a usina custaria R$ 10,4 bilhões. Ao pedir empréstimo ao BNDES, em 2011, o consórcio de empresas para fazer Belo Monte solicitou R$ 25 bilhões, o que representaria em torno de 80% dos custos. Logo, o custo oficial seria de R$ 31,2 bilhões.”

E se você não sentiu aquela incômoda sensação de estar sendo roubado, você não deve estar acostumado com o Brasil. Isso, entretanto, é apenas parte da questão política, pois há que se considerar que, posteriormente, vamos pagar – e caro – para utilizar a energia gerada pela usina. Texto disponibilizado no blog Radar Econômico, d’O Estado de São Paulo, em 27 de abril deste ano, traz um levantamento que demonstra que a energia elétrica que chega ao consumidor doméstico no Brasil é a terceira mais cara do mundo. Apenas Alemanha e Áustria oferecem energia mais cara à população.

Respirando ar puro

Mas se por um lado nossa energia é cara, por outro ela é limpa, certo? Depende do ponto de vista. Por muito tempo a energia hidrelétrica foi vendida como sendo limpa, em parte porque o padrão de comparação eram as termelétricas -consideradas a epítome de obra causadora de poluição atmosférica – e em parte porque não se mensurava de forma abrangente os custos sócio-ambientais de barragens. Presentemente, tais custos são mais bem conhecidos, e incluem (mas não estão limitados a): alagamento de terras; alteração do fluxo do rio – consequentemente impactando tanto a vida aquática quanto aquela das margens, a montante e a jusante (antes e depois) da barragem; deslocamento de habitantes das áreas próximas à obra; micro-alterações climáticas; e emissão de gases causadores de efeito estufa. Você parou espantado? A vantagem da energia hidrelétrica sobre a termelétrica não era exatamente ser menos agressiva à atmosfera? Acontece que, quando o reservatório de uma barragem é preenchido, a água recobre grande quantidade de matéria orgânica. Boa parte dessa matéria orgânica morrerá e será decomposta. Dependendo de como esse processo de decomposição acontece, o lago da barragem pode se tornar uma fonte de gases – como metano (CH4) e dióxido de carbono (gás carbônico, CO2) – em quantidade tão grande quanto termelétricas. Isso não é apenas teoria: durante a conferência Rio 02, pesquisadores do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa em Engenharia (Coppe) e do Departamento de Hidráulica e Saneamento (SHS-USP) apresentaram resultados de medições de emissões de gases em 9 usinas, incluindo Três Marias, Tucuruí e Itaipu, comprovando tal efeito.

Vista em corte e em planta do reservatório da barragem de Itaipu (fonte: Itaipu Binacional)

Aqui entra um dos principais argumentos contra os ambientalistas: o lago da usina de Belo Monte recobrirá apenas algo em torno de 640 km2 (aproximadamente metade da área alagada por Itaipu). Cerca de 200 km2 dessa zona pertencem ao leito maior do rio – ou seja, são área que fica alagada de tempos em tempos, com ou sem barragem. Comparada com a Amazônia como um todo, essa área não representa quase nada; por outro lado, o município de Araras (onde vivem cerca de 120 mil habitantes), no interior do estado de São Paulo, tem área de 643 km2, de acordo com o site do IBGE. São duas formas diferentes de tentar avaliar a área que será alagada, nenhuma mais certa do que a outra. Depois de alagada, essa área de 640 km2, nas condições climáticas da Amazônia, virá a emitir grandes quantidades de gás carbônico e metano? Sinceramente, não sei; por outro lado, a questão é: alguém sabe? Isso é algo que precisa ser cuidadosamente avaliado como parte do processo de aprovação do projeto. Não encontrei indícios de que isso tenha sido estudado (e caso eu esteja equivocado, sintam-se à vontade para me indicar onde o estudo da emissão de gases pelo reservatório de Belo Monte pode ser lido). Ainda precisa-se considerar a necessidade das linhas de transmissão que levarão a energia do interior do Pará até os pontos onde será mais necessária. A título de exemplo, a distância entre Altamira (município onde se planeja construir a usina) até São Paulo é de 2910 km, de acordo com o site São Paulo Sem Segredos. A distância de Itaipu à grande São Paulo é de 850 km. Mesmo que o custo das linhas de transmissão já esteja previsto naquele orçamento de mais de 30 bilhões de reais, o impacto das implantação das linhas dificilmente foi avaliado.

Linhas de transmissão de energia elétrica (fonte: Bohnen + Messtek)

Geração, transmissão e consumo de energia no Brasil; Itaipu em destaque (fonte: UOL Notícias)

Abro um parenteses para tratar (brevemente) do tema ambientalismo. Por mais que haja aqueles que gostariam de poder impor pela força o fim dos ambientalistas, eles estão aqui para ficar. Essa é uma nova realidade, e ela pode ser englobada pela sociedade de forma positiva. É óbvio que os radicais que pregam o impacto zero são muito mais um problema do que um benefício, mas os conceitos de sustentabilidade, proteção ambiental, pensamento em termos de sistema, dentre outros, ajudam a tornar projetos de longo prazo mais eficientes. Como é para a grande maioria dos assuntos, a melhor solução aqui é o meio termo; ou mais elaboradamente, buscar sustentabilidade em termos ambientais, sociais e econômicos, sem disposição a sacrificar um dos fatores em benefício dos outros.

A previsão é sol e vento forte

Painel de células fotovoltaicas (fonte: BR Solar)

Bem, se as termelétricas são poluentes e as hidrelétricas trazem tantas consequências, quais as alternativas? O movimento Gota d’Água (o do grupo de artistas que fez o tal vídeo) oferece como opções as energias eólica (do vento) e fotovoltaica (solar). A resposta imediata e unânime é que essas tecnologias não são utilizáveis em larga escala, tanto pela quantidade de energia gerada quanto pelo custo. O mesmo artigo tirado do site d’O Globo traz a seguinte informação:

“Nos Estados Unidos, dois projetos desenvolvidos na Califórnia de aproveitamento da energia térmica utilizando espelhos para a concentração de calor, Ivanpah e Blythe, provam que os custos dessa tecnologia já são bastante menores. O projeto Ivanpah, da empresa Brightsource, dobra a produção de energia solar no país. É prevista a geração de 370 MW de energia firme. São três usinas que, no total, terão um custo de R$ 3,4 bilhões. Já o projeto Blythe, das empresas Chevron e Solar Millennium, pretende produzir 960 MW ao custo de R$ 9,6 bilhões.

Se multiplicássemos o custo para geração de um megawatt nesses dois projetos de matriz solar por 4 mil megawatts médios – a quantidade, sendo otimista, de geração de energia prevista no projeto hidrelétrico de Belo Monte – teríamos um total de R$ 38 bilhões, no caso de Ivanpah, e de R$ 36,7 bilhões, se utilizarmos os valores relativos a Blythe.”

Do lado da energia solar, 38 ou 36,7 bilhões de reais, do lado da hidrelétrica, 31,2 bilhões. As placas fotovoltaicas são mais caras, sem dúvida, mas é importante que se tenha uma noção de quanto mais cara, uma vez que a forma como a questão é colocada geralmente parece apontar que a energia solar poderia custar várias vezes mais do que a nossa energia “limpa”. Com relação à energia eólica, ela já é usada em escala real no Brasil. A cidade de Osório, no interior do Rio Grande do Sul, abriga o maior parque eólico da América Latina. De acordo com o site da companhia Ventos do Sul Energia, administradora do parque, o empreendimento pode gerar até 450 GW/h por ano, o suficiente para abastecer algo como uma cidade de 700 mil habitantes. O investimento feito no parque eólico de Osório foi de R$670 milhões. A página da Wikipedia sobre energia eólica direciona a artigos segundo os quais alguns países já possuem matrizes energéticas nas quais a força dos ventos representa parcela considerável, como Dinamarca (21% da energia total), Portugal (18%), Espanha (16%), Irlanda (14%) e Alemanha (9%). Em poucas palavras, as energias solar e eólica não são impraticáveis. Ainda são mais caras que a geração hídrica, e necessitam de mais pesquisa e desenvolvimento para que possam operar com maior eficiência – ou seja, gerar quantidades maiores de energia elétrica com uso de menor área (especialmente no caso da energia solar), porém não devem ser descartadas. Há, ainda, outras formas de geração, como a energia de biomassa. E o Brasil, em função de suas condições climáticas, deveria ser um dos países a liderar o desenvolvimento dessas tecnologias. Voltamos à questão política: nos falta o gene do estadismo, e preferimos explorar o que já temos até que seja emergencial buscar alternativas. Geração hídrica de energia também tem limites, e fica cada vez mais difícil encontrar trechos de rios em que seja adequado implantar novas usinas. Quanto mais cedo pudermos contar com uma matriz energética variada, mais seguros estaremos. Não se trata de revolucionar: a participação da energia eólica na matriz energética brasileira é de apenas 0,8% – quase nada, comparado com os países citados anteriormente. Há espaço para ampliar esse valor.

Parque eólico de Osório/RS (fonte: blog Geopolítica do Petróleo)

A pedra que canta

E como Foz do Iguaçu pode nos ajudar a avaliar Belo Monte? Quais foram os efeitos da construção de Itaipu (Itaipu, em guarani, significa pedra que canta)? O maior deles foi, sem dúvida, a explosão populacional: a obra mobilizou cerca de 80.000 pessoas, muitas das quais simplesmente ficaram no município depois do fim da construção. Com isso, gerou-se uma situação para a qual a cidade não estava preparada, e cujos efeitos são sentidos até hoje, com grandes disparidades entre bairros, isso em uma cidade de menos de 300 mil habitantes. Como parte do processo de implantação da usina, Foz passou a receber royalties da Itaipu Binacional, empresa que administra a usina. Adivinhem o que esses royalties alimentaram: corrupção. Aqui há que se considerar que o caso de Foz é peculiar: situa-se um uma região de tríplice fronteira (liga-se com Ciudad del Este, no Paraguai e Puerto Iguazu, na Argentina), e conta com turismo em larga escala (sendo o segundo destino turístico mais visitado do país, atrás apenas do Rio de Janeiro). o fato de estar na fronteira e ter constante afluxo de turistas contribui para a corrupção e a criminalidade, mas a quantidade de dinheiro que circula por Foz do Iguaçu – grande parte por causa de Itaipu – a tornou um paraíso para gente mal-intencionada.

No projeto de Belo Monte existia um plano de inserção regional, posteriormente englobado pelo Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu, um documento que parece destinar-se a falar da usina – embora dedique especificamente ao projeto o capítulo 5, fala sobre a obra em todos os capítulos. O referido documento trata de medidas para garantir que a região afetada por Belo Monte seja beneficiada com contrapartidas nas áreas de infra-estrutura, educação, saúde, etc., e também para que possa usufruir de melhoria na condição econômica. Em teoria, tudo bem, mas não há nada no projeto que demonstre que há medidas específicas, claras, a ser colocadas em prática pelos envolvidos na construção. A impressão que restou em mim é que Altamira corre sério risco de se tornar terra onde alguns poucos enchem os bolsos, a corrupção floresce e o povo fica apenas com promessas. Na revista Cidades do Brasil (que nem é mais editada) de dezembro de 2005 encontra-se um artigo sobre Belo Monte. Quase tudo está, obviamente, desatualizado, mas perto do fim do texto se lê que “Entretanto, atualmente a cidade (Altamira) encontra-se literalmente parada a espera da retomada do projeto de Belo Monte…”. Há algumas coisas a questionar. Porque não começar os investimentos voltados à inserção regional antes? A própria construção da usina não se beneficiaria de uma melhor infra-estrutura de transportes? E de mão-de-obra qualificada para construir e, posteriormente, operar o empreendimento? Caso se pense em começar a investir em “desenvolvimento regional sustentável” depois que a população da cidade já tiver aumentado bruscamente, a probabilidade de que o investimento dê frutos despenca. Como é de costume no Brasil, falta visão de longo prazo.

Resumindo, então:

Política: a corrupção endêmica na máquina pública brasileira adora grandes obras, das quais é possível desviar mais recursos; é necessário que se fiscalize continuamente cada passo do processo, exigindo prestação de contas clara, investigação de irregularidades e punições exemplares para envolvidos em negociatas.

Engenharia/sustentabilidade: energia hidrelétrica traz benefícios, mas também cobra seu preço em uma série de impactos sócio-ambientais; ela não deve ser encarada como a única opção; o Brasil precisa investir mais em energias alternativas, não para substituir a hídrica, mas para comprementá-la em larga escala.

Inserção regional: quanto mais cedo as regiões que receberão obras como Belo Monte começarem a ser agraciadas com investimentos em infra-estrutura e educação (principalmente), menor o impacto que sofrerão com a execução da obra em si, e maior a probabilidade de que essas áreas se tornem desenvolvidas e venham a desfrutar de bonança econômica e justiça social.

Mas, afinal, sou contra ou a favor da obra de Belo Monte? Antes de mais nada, tenho que dizer que, a meu ver:

- Se Belo Monte for construída, o mundo não vai acabar. A Amazônia não vai virar deserto.

- Se Belo Monte não for construída, o Brasil não ficará no escuro, nem mergulhará no caos econômico.

Assim sendo, não vejo problemas técnicos na construção de uma usina hidrelétrica nos moldes de Belo Monte, mas não tenho nenhuma intenção de deixar passar em branco os esforços de funcionários públicos e entes privados para apressar a obra. Em termos de corrupção, somos todos gatos escaldados, temos medo de água fria. Mais do que aonde será construída uma usina ou se a geração será hídrica, eólica, solar ou nuclear, eu quero ter a certeza de que o dinheiro dos pesados impostos pagos pelo trabalhador brasileiro será usado com eficiência e honestidade. E quero ver corruptos e corruptores na cadeia.

Bibliografia

Blog Radar Econômico: Conta de luz no Brasil é mais cara que em países ricos (abril de 2011)
Centro de Ensino e Pesquisa Aplicada (CEPA-IF-USP) – Programa Pró-Ciências FAPESP Energia 1999: A Construção de Itaipu
Companhia Ventos do Sul Energia (administradora do parque eólico de Osório/RS)
IBGE: áreas dos municípios do estado de São Paulo (outubro de 2002)
Instituto Socio-Ambiental: Custos e financiamento de Belo Monte
Jornal O Globo Online: O custo de Belo Monte (abril de 2011)
Ministério da Integração Nacional: Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu
Movimento Gota d’Água
Portal R7 Notícias: Participação da energia eólica na matriz nacional pode chegar a 15% em 2020, diz associação (agosto de 2011)
Revista Cidades do Brasil: reportagem Atraso na Geração (dezembro de 2005)
Revista Exame: Governo rebate críticas a Belo Monte divulgadas em redes sociais (novembro de 2011)
Revista Furnas – edição LD 297: sessão “Passado Presente” (junho de 2003)
Revista National Geographic Brasil: Brasil é o país que produz energia eólica mais barata (novembro de 2011)
Rosa, L.P. et al – Hydroelectric reservoirs and global warming - Anais da conferência Rio 02 (janeiro de 2002)
São Paulo Sem Segredos: distância entre São Paulo/SP e Altamira/PA
Site Ecoviagem: O parque eólico de Osório é responsável pela produção de mais de 50% da capacidade eólica instalada no Brasil (novembro de 2007)
Site Globo.com: Saiba mais sobre a hidrelétrica de Itaipu (novembro de 2009)
Wikipedia: Wind Power (em inglês)