Antes de mais nada, peço desculpas por ter deixado o blog sem atualização durante quase dez dias. Ao longo da semana que passou, estive envolvido em uma série de atividades focadas em um objetivo: saneamento. Me permito aqui fazer um comentário de ordem pessoal, para contextualizar o que vem a seguir. Enquanto estava cursando Engenharia Civil na UFRGS, fiz estágio no Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) de Porto Alegre. Foi o meu primeiro contato prático com a engenharia sanitária, e mudou minha vida. Graduado, me mudei para São Carlos, onde fiz mestrado, pela USP, em saneamento. De volta a Porto Alegre, trabalhei para uma empresa de consultoria em engenharia, e enxerguei com meus próprios olhos o lado negro do saneamento (resumidamente, a dependência da vontade política e a incompreensão da importância de proteger o equilíbrio ambiental). Essa decepção, somada à vontade de encarar um desafio novo e ainda um componente financeiro forte me levaram a mudar de área, e trabalhei em uma empresa de serviços ligados à construção civil durante dois anos. Ganhar dinheiro é bom, sem dúvida, mas por si só não satisfaz, e decidi recentemente que está na hora de voltar a trabalhar na área ambiental.
Creio que isso tudo esclarece minha paixão e vocação pelo saneamento, e justifica minha presença nos eventos patrocinados pelo Ministério das Cidades aqui em Porto Alegre, entre os dias 17 e 20 de novembro. O primeiro destes foi o Seminário Regional Sul do Plano Nacional de Saneamento Básico. O motivo principal foi debater em escala regional a situação existente no que diz respeito a saneamento, de forma a reunir subsídios para traçar um caminho que leve ao objetivo máximo da lei 11.445/07: universalizar o acesso ao saneamento básico. Participaram pouco mais de 100 pessoas, entre representantes do governo federal, de órgãos estaduais e municipais de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, trabalhadores, Universidades e iniciativa privada.
O início das atividades se deu com a apresentação do panorama do saneamento no país. As conclusões são bastante óbvias: existe desigualdade no acesso ao saneamento básico em termos geográficos (sendo que a região Nordeste tem os piores índices de acesso), sócio-econômicos (quanto menor a renda, menor o acesso) e entre zonas urbanas e rurais (nas áreas urbanas, os serviços são mais abrangentes). A seguir, passamos do âmbito nacional para o regional. Os presentes foram divididos em oito grupos compostos por oito a dez participantes, e cada grupo teve a incumbência de elaborar uma frase partindo do pressuposto de que estávamos no ano 2031 (horizonte da proposta do Plano Nacional de Saneamento) e havíamos chegado às condições ideais. Ou seja, uma frase no tempo presente descrevendo um ambiente de sucesso. Voltarei a esse assunto mais adiante.
A atividade seguinte foi baseada em seis questões para reflexão:
1. Na sua Região, quais os principais problemas de saneamento básico e as principais dificuldades para alcançar a universalização dos serviços?
2. A participação e o controle social na área de saneamento básico vêm se dando de forma satisfatória?
3. Como vem se dando a relação entre União, Estados e Municípios quanto às ações de saneamento básico?
4. Como a atual política praticada e a gestão dos serviços na sua Região vêm contribuindo ou dificultando para se alcançar a universalização do acesso?
5. E a integração das ações desenvolvidas pelos diferentes órgãos públicos, relacionadas ao saneamento básico? Ela vem possibilitando a otimização e o uso racional dos investimentos?
6. Como você avalia o custo da tarifa de água e esgoto e de limpeza urbana na sua Região? Em geral, qual o peso deste custo no orçamento familiar? Qual o alcance da tarifa social na sua Região?
Fomos divididos dessa vez em cinco grupos, para apontar, mediante estes questionamentos, os principais problemas da Região Sul. Cada grupo poderia trazer de volta à plenária apenas oito problemas considerados principais. Dentre todas as situações indicadas pelos cinco grupos, oito foram escolhidas por votação como as mais significativas. Foram elas:
1. Falta política efetiva de qualificação de pessoal;
2. Falta de clareza nos papéis de cada instância e sobre os investimentos: como e quem fará, considerando o governo nas 3 esferas e as concessionárias;
3. Ausência de estrutura administrativa de saneamento nos municípios;
4. A decisão política muitas vezes não considera a opinião técnica causando problemas;
5. A maior dificuldade é a falta do plano municipal de saneamento ambiental;
6. Ações em educação ambiental deficitárias;
7. Falta transparência na utilização dos recursos para conhecimento e participação das pessoas e;
8. A tarifa é alta e falta qualidade nos serviços prestados em relação ao orçamento familiar.
Faço uma observação, transcrevi a lista conforme a redação original. Essa lista de problemas fundamentou a atividade do dia seguinte, que consistiu em cada um dos cinco grupos apresentar, no máximo, duas propostas para tentar resolver cada um dos oito problemas elencados. A lista completa de soluções eu não possuo, mas o importante é que todas as proposições serão levadas a debate no âmbito do governo federal, de forma a embasar a política nacional de saneamento. Resta a todos torcermos para que a União esteja realmente tão dedicada quanto passa a aparência de estar, e que esse esforço todo – vale salientar que essas atividades foram realizadas em todas as cinco regiões do país – contribua para que um dia vivamos a situação ideal imaginada no início do evento.
E, por falar nisso, a última atividade foi uma votação para eleger a frase, dentre aquelas oito elaboradas no início, que seria a representante dos trabalhos realizados e da situação ideal para a Região Sul. Não querendo me gabar, mas já me gabando, a frase escolhida foi a do meu grupo. O que representa então a nossa visão de uma sociedade ideal, do ponto de vista do saneamento?
“Na Região Sul, o saneamento básico é uma realidade universal, baseada no comprometimento da gestão pública e na consciência da população, gerando qualidade de vida e promovendo a sustentabilidade ambiental.”